1. OBJETIVO
Este Termo de Uso estabelece as condições para utilização da landing page da Assine Energia de propriedade da Energy Green Inovação, destinada à captura de leads interessados na assinatura de energia solar. Ao preencher o formulário e fornecer seus dados, o usuário declara estar de acordo com os termos e condições aqui estabelecidos.
2. COLETA E USO DE DADOS
2.1. Os dados fornecidos pelo usuário, tais como nome, e-mail, telefone e endereço, serão utilizados exclusivamente para fins de contato, envio de informações sobre os serviços oferecidos e ações de marketing relacionadas à assinatura de energia solar.
2.2. A Energy Green Inovação compromete-se a não vender, alugar ou compartilhar os dados dos usuários com terceiros, salvo quando exigido por lei ou mediante autorização expressa do usuário.
2.3. O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a remoção de seus dados da base de contatos da empresa através do e-mail atendimento@assineenergia.com.br e/ou adm@egienergia.com.br.
3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
3.1. O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
3.2. O usuário concorda em utilizar a landing page de forma ética, não inserindo informações falsas ou utilizando meios automatizados para preenchimento dos formulários.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todos os conteúdos presentes na landing page, incluindo textos, imagens, logotipos e elementos gráficos, são de propriedade exclusiva da Energy Green Inovação e protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
4.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso indevido de qualquer conteúdo sem autorização prévia da empresa.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. A Energy Green Inovação não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, indisponibilidade da página ou perda de dados decorrente de fatores externos.
5.2. O usuário compreende que a inscrição na landing page não garante a contratação do serviço, sendo necessário o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela empresa para a efetivação da assinatura de energia solar.
6. ALTERAÇÕES NO TERMO DE USO
6.1. A Energy Green Inovação se reserva o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio por meio do site ou e-mail cadastrado pelo usuário.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Este Termo de Uso será regido pelas leis brasileiras, em especial a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Quaisquer litígios oriundos deste documento serão resolvidos no foro da cidade de Teresina no Piauí, salvo disposição legal em contrário.
7.2. O usuário declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos ao preencher e enviar suas informações na landing page.
Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail atendimento@assineenergia.com.br e/ou adm@egienergia.com.br.